A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) atendeu 413 pais e/ou responsáveis no primeiro dia de mutirão para demandas por vagas em CMEIs e escolas de Aparecida de Goiânia, promovido no sábado (11/2).

Os trabalham continuam neste domingo (12/2), com distribuição de senhas entre as 8h e as 14h horas. Uma das atendidas foi Daiana Moreira da Cruz, de 29 anos, que trabalha como auxiliar de lavanderia no período noturno.

Ela disse que já procurou três vezes a Secretaria de Educação e que sempre pedem para ela aguardar pela vaga, mas nunca retornam. “Eu trabalho à noite e preciso dormir de dia, mas se meu filho não dorme, eu também não durmo”, disse.

Daiana se mostrou esperançosa após sua visita à Defensoria Pública. “Meu atendimento foi ótimo. Eu preciso muito desta vaga. Eu também sou ser humano, eu pago meus impostos direito. Espero que nunca falte saúde e educação para nenhuma criança”.

Já Cássia Saraiva, de 29 anos, precisa de uma vaga para seu filho de três anos, para que possa voltar a trabalhar. “Tem dois anos que tento conseguir uma vaga no CMEI. Sem essa vaga, não posso trabalhar”, explicou. “Desde o ano passado só fico no cadastro reserva”.

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Atendimentos

“Está ação concentrada tem o objetivo de fazer a propositura de ações judiciais para garantir às famílias de Aparecida de Goiânia o direito a uma vaga na rede municipal de ensino, seja no ensino fundamental, seja no CMEI”, explicou o defensor público Tairo Batista, titular da 3ª Defensoria Pública Especializada dos Juizados da Infância e Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aparecida de Goiânia. 

Tairo lembrou que o mutirão realizado para vagas na rede de ensino municipal de Goiânia teve aproximadamente 2.200 atendimentos. “Aqui temos uma expectativa similar, uma vez que Aparecida de Goiânia está dentro da região metropolitana de Goiânia e possui uma defasagem muito grande de vagas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, são mais de 8 mil vagas faltantes no município, o que justifica a necessidade desta ação”, afirmou.

Documentação

No domingo, os atendimentos terão início às 8 horas. Veja quais documentos levar:

– Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

– Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);

– Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho.

Documentos da criança ou adolescente:

– Certidão de Nascimento;

– Nome completo e endereço da instituição (CMEI ou escola) onde pretende a matrícula;

– Cartão de vacina da criança;

– Orçamento completo de duas escolas ou berçários que possam receber a criança em período integral (deve vir o valor do período integral e CNPJ da instituição);

– Protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar;

Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento.

Mutirão de atendimento concentrado para demandas de vaga em CMEI ou escolas

Local: Unidade Aparecida de Goiânia – Av de Furnas, Setor Araguaia, Aparecida de Goiânia, GO, 74981-145

Data: 11 e 12 de fevereiro

Com informações da assessoria de comunicação da DPE GO