O Observatório de Pessoal – portal de pesquisa de acesso público sobre dados de pessoal do governo federal – foi divulgado nesta última semana. A plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração. Entre os dados, existem comparações sobre as presenças masculina e feminina e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. Além disso, o Observatório de Pessoal apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência, e mulheres negras e indígenas na liderança pública.

De acordo com a ministra  Esther Dweck, houve uma redução de número de mulheres em cargos efetivos dentro do governo, passando de 46% (2019) para 45% (2023).

“E quando olhamos sobre as mulheres no papel de lideranças, nem na média, nem na alta liderança, é proporcional à quantidade de servidoras na administração pública federal e mais abaixo ainda da média feminina da população brasileira”, relatou a ministra.

Ademais, outro relatório mostra que a chance de homens com filhos menores de idade exercerem cargos de média e alta gestão é 3,2 vezes maior do que entre mulheres nas mesmas condições. O objetivo da plataforma é consolidar uma política de transparência ativa e disponibilizar os dados de forma simples.

Portanto, como forma de ampliar a presença de mulheres, bem como pessoas negras em cargo de liderança, o governo vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto há cerca de 10 dias.