Votação do marco fiscal será retomada hoje em comissão do Senado
A pausa na votação não foi bem recebida pelo relator do texto, Omar Aziz (PSD-AM), que havia proposto uma pausa apenas de horas
por Mariana Fernandes em 21 de junho de 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá retomar a analise e votação do sobre o novo marco fiscal na manhã desta quarta-feira (21), após pedido de senadores da oposição. Entre eles estão o senador Rogério Marinho (PP-RN), líder da oposição, que citou a anuência dos colegas Tereza Cristina (PP-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ).
A pausa na votação não foi bem recebida pelo relator do texto, Omar Aziz (PSD-AM), que havia proposto uma pausa apenas de horas, para que o debate fosse retomado na própria terça-feira (20). Segundo confirmado pela CNN, Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação.
Fontes ligadas à negociação afirmaram que o critério para excluir Fundeb e FCDF, por exemplo, foi mais político do que técnico e que será difícil retirar esses dois pontos durante a tramitação que ocorrerá na Câmara.
Além do aval da CAE, o projeto ainda será analisado no Plenário do Senado e terá de retornar para a avaliação dos deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira, revelou pretender pautar o novo marco fiscal antes do recesso parlamentar, que está previsto para começar no dia 13 de julho.
Marco Fiscal
Já chegou ao Senado o projeto do novo marco fiscal que vai substituir o Teto de Gastos, que limita o aumento das despesas à inflação. O projeto do governo, no entanto, vincula a elevação dos gastos ao crescimento da arrecadação.
Os deputados alteraram a versão original do governo. Entre as mudanças estão gatilhos para a equipe econômica reduzir os gastos que ultrapassarem os limites estabelecidos. Além disso, ficaram dentro do marco os recursos do Fundeb, do pagamento do piso salarial da enfermagem e do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
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