Programa Voa Brasil vai emitir passagens a R$ 200 o trecho

Ainda neste ano, as passagens aéreas no Brasil poderão ser compradas pelo valor fixo de R$ 200 a cada trecho voado. A novidade foi anunciada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que falou sobre a redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, e o programa pode ser concretizado a partir do segundo semestre.

Em entrevista à CNN Brasil, ele deu mais detalhes sobre como funcionará o Voa Brasil. Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França afirmou que é uma espécie de “consignado”, mas negou que haja subsídio do governo, apenas o financiamento pelos bancos públicos, citando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BBAS3). A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do programa Voa Brasil.

Entre as pessoas que são público-alvo do Voa Brasil estão servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies. Essas pessoas poderão comprar duas passagens por ano ao preço de R$ 200 cada, com a opção de parcelamento em 12 vezes. Já quem está fora dessas categorias, mas que possuam renda mensal de até 6,8 mil, apenas poderão comprar a passagem à vista, sem a opção de parcelamento.

O ministro ainda pontuou que as passagens a R$ 200 do Voa Brasil ficarão restritas a um período específico do ano, em meses “intermediários” das temporadas nos aeroportos: a partir da segunda metade de fevereiro até junho, e depois nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate. “Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos”.

Voa Brasil no 2º semestre

Se a formatação do programa ocorrer bem, o ministro acredita que poderá iniciar o Voa Brasil no segundo semestre, utilizando 5% da capacidade ociosa das aeronaves. A porcentagem vai escalonando a cada semestre, até chegar a 20% no quarto semestre de funcionamento da política.

“Descobrimos que, durante os meses intermediários, os aviões decolam com 21% de passageiros a menos. Governo não entra com subsídio, ele ajuda a financiar, mas é tarefa da Caixa financiar. Diferença é que essas pessoas têm renda garantida, vai ser espécie de consignado, quando der ‘ok’ vai ser descontado da previdência, do salário, não tem intermediação de banco, é 100% sem inadimplência”, disse França.

Na avaliação do ministro, o programa Voa Brasil vai provocar uma redução de preço geral nas passagens, uma vez que reduz a ociosidade enfrentada pelas companhias áreas. Ele afirmou inclusive que as ações das empresas teriam subido pelo entendimento de que a partir do programa elas “vão voar lotadas”.

“Temos uma luta paralela, que é o preço do combustível de aviação (QAV), a gente quer que seja reduzida. Mas as companhias estão fazendo seu papel, oferecendo ao governo um voo mais barato para muitas pessoas”, disse.

O ministro ainda destacou o pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que mais 100 aeroportos brasileiros passem a receber voos de carreira. Sem dar detalhes, França afirmou que quer mais empresas disputando o mercado e que uma “nova está chegando agora”, sem dizer qual. Enquanto isso, o foco da pasta será na consolidação do programa Voa Brasil.