Arthur Lira deve levar texto da reforma a Rodrigo Pacheco, dando início à tramitação no Senado

O texto da Reforma Tributária deve ser entregue formalmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (3). 

O texto foi aprovado, em 2 turnos, pelos deputados em 6 de julho. Foram mais de 30 anos de debate sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro. O texto agora será analisado no Senado. O governo espera a conclusão da aprovação no Congresso ainda no 2º semestre de 2023.

Segundo Braga, a expectativa continua sendo para que o Senado vote o texto até outubro. À jornalistas, o senador disse nesta quarta-feira (2) que o período deve ser “muito intenso” com encontro de associações e confederações de diferentes áreas da economia, além de governadores de diferentes Estados. 

Nesta quarta-feira (2), Braga se reuniu com técnicos do Senado, do Tribunal de Contas da União, além de especialistas convidados, sobre a PEC. O senador também afirmou que pediu dados, estudos e modelos para o Ministério da Fazendo sobre os impactos do texto aprovado na Câmara. 

A tramitação da tributária no Senado deve contar também com até 8 audiências públicas, de acordo com o senador. Um tema que deve ser observado nas audiências é o pacto federativo.

Segundo destaca o relator, a transição de 50 anos para a distribuição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é o que “viabiliza” a reforma tributária. Entre as mudanças está a substituição do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo IBS em 2033.

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