A falta de um acordo sobre a tarifa de energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional definiu a reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Paraguai, Santiago Peña.

Os dois se encontraram no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15/1) para discutir o tema. O encontro durou cerca de quatro horas e acabou sem consenso.

Peña defende o aumento de 24% na tarifa que, no momento, está fixada em US$ 16,71 (R$ 83,33) por kilowatt-mês (kW/mês), o que faria com que o valor cobrado passasse a ser de US$ 20,75 (R$ 103,48). Lula, por sua vez, defende a redução ou a manutenção do valor atual.

Em entrevista coletiva, o presidente Lula afirmou que os dois voltarão a discutir o assunto nos próximos dias. “Nós temos divergências na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente”, disse.

Já o presidente do Paraguai lembrou a necessidade de revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. A seção define as condições de comercialização da energia produzida e se o excedente do Paraguai precisa ser vendido ao Brasil ou pode ser exportado para outros países.

O impasse começou em dezembro de 2023. Com a indefinicação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, de forma provisória, a manutenção da taxa em US$ 16,71 por kW/mês, que já era vigente.

O encargo, pago pelos consumidores, é usado para cobrir custos de operação e manutenção da usina, além de repasses em royalties e participações pelo uso da água. A taxa também cobria a dívida de construção da usina, que foi quitada pelos países em fevereiro após 50 anos de amortização.