O governo federal encerrou 2023 com um déficit primário de R$ 230,54 bilhões, valor menor do que o inicialmente previsto. Apesar do resultado positivo, o montante poderia ter sido ainda menor se não fosse um problema recorrente: a ineficiência na execução orçamentária.

No ano passado, R$ 19,8 bilhões em recursos ficaram parados nos ministérios, um processo conhecido como “empoçamento”. Esse montante poderia ter sido usado para reduzir o déficit ou financiar investimentos, mas não foi empenhado (autorizado) ou liquidado (pago) por diversos motivos, como problemas em emendas parlamentares, dificuldades de gestão e de realização de licitações.

Embora o volume de verbas empoçadas esteja dentro da média histórica, o episódio evidencia a necessidade de aprimorar a gestão orçamentária do governo. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os ministérios se esforçaram no final do ano para reduzir o estoque de recursos parados, mas ainda há muito a ser feito.

Restos a pagar aumentam

As verbas que não foram utilizadas em 2023 se transformam em “restos a pagar”, que serão pagos em 2024. O total de restos a pagar para este ano é de R$ 284,8 bilhões, um aumento de 11,7% em relação a 2023.

Desse montante, R$ 10,2 bilhões referem-se a gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, concentrados nas áreas de saúde, agricultura e transporte. Também aumentaram os restos a pagar para gastos de pessoal e encargos sociais (R$ 5,2 bilhões) e benefícios da Previdência Social (R$ 4,3 bilhões).

Com informações da Agência Brasil