TRE-GO nega cassação do vereador Igor Franco por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) negou a cassação do mandato do vereador por Goiânia, Igor Franco (Solidariedade), por infidelidade partidária. A decisão é da noite de segunda-feira (5) e foi confirmada pelo próprio parlamentar ao Jornal O Hoje. “Agora é trabalhar duro para a nossa reeleição”, comemorou.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou contra Igor Franco por ele ter supostamente deixado o PROS, partido que disputou a eleição em 2020, e migrado para o PRTB. Na peça, a promotora eleitoral Keila Marluce Borges da Silva, afirmava que o vereador tomou posse em vaga destinada à legenda anterior.

No texto, ela relatou que o vereador ocupa “vaga que não lhe pertence, haja vista que uma vez que tenha saído do PROS, não mais possui direito a assumir a vaga destinada ao mencionado partido, pois não mais figura nos quadros partidários ou na lista de suplência”.

Vale lembrar, Igor assumiu em 2022 depois da Justiça anular os votos da chapa do Cidadania por acusação de fraude de cota de gênero nas eleições de 2020. Durante publicação nas redes, na noite de segunda, Franco lembrou que deixou o PROS, pois foi expulso e, por isso, não caberia falar em infidelidade partidária.

O relator do caso no TRE-GO foi o juiz Adenir Teixeira Peres Júnior. O resultado foi 5 a 2 pela manutenção do cargo. “Fica proclamado que, por maioria, a Corte Eleitoral julgou improcedente o pedido formulado (…), de sorte a manter o diploma conferido a Igor Franco de Freitas”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Itanay Campos.

A decisão ainda não foi publicada, mas a sessão de segunda-feira está disponível no Youtube.

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