O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciaram o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia, na segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. O benefício chegará a mais de 2,4 milhões de estudantes de todo o País.

Durante o anúncio, estudantes receberam os cartões de suas contas, criadas pela Caixa Econômica Federal, para poderem sacar a primeira parcela da poupança do ensino médio. Trata-se de um depósito de parcela única do Incentivo-Matrícula, conforme o mês de nascimento, de R$ 200 – ainda haverá o valor mensal, com dez parcelas ao ano.

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

“É sagrado para um país, e eu tenho certeza de que é sagrado para o pai e a mãe de cada um de vocês, a gente garantir que vocês fiquem na escola. Eu peço agora, como presidente, pai, irmão, amigo e como companheiro: não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta e, muitas vezes, leva a gente para um caminho torto. A escola é o grande lugar em que a gente, além de aprender, vai conviver com outras pessoas, trocar ideias, viver democraticamente, fazer amizades, compartilhar a fraternidade, compartilhar solidariedade”, disse Lula durante a cerimônia.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou o impacto do programa. “O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e tem um aspecto pedagógico muito forte. A Caixa Econômica Federal vai trabalhar nas escolas a educação financeira, e cada aluno já tem a sua conta individual. Cerca de 1.430.000 contas já foram abertas, aproximadamente, para os alunos de baixa renda do ensino médio brasileiro.”

Ainda segundo ele, os estudantes que fizerem a prova do Enem receberão mais R$ 200 como incentivo. “Apenas a metade dos alunos do ensino médio regular no ano de 2023 fez a prova, e nós queremos que todos façam, porque é gratuita e é a porta de entrada em uma universidade. Hoje, 50% das vagas das universidades federais são para escola pública no Brasil. Então, não há motivo para o aluno não fazer a prova e deixar de ter uma esperança de ir para a universidade”, declarou.

Sobre o programa

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o Ministério da Educação (MEC) vai se basear em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal. Estas ocorreram entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

É possível que ocorram correções e atualizações de informações referentes à matrícula, nos casos não contemplados neste primeiro momento. Vale citar, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, mais um depósito de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído. O valor, contudo, só poderá ser retirado da poupança após a conclusão do ano letivo. O montante, nos três anos de ensino médio, pode chegar a R$ 9.200.