Designação dos representantes das comissões tripartites estaduais de meio ambiente
Intuito é apoiar os processos de articulação para uma gestão ambiental compartilhada e a implantação das principais políticas setoriais nacionais
Goiás ganhará mais um representante na comissão tripartites estaduais, com o objetivo de defender e acelerar as ações do meio ambiente no estado. Sendo assim, Nelson Galvão, Superintendente do Ibama em Goiás, e Werikson Trigueiro, Superintendente Substituto Ibama em Goiás assumirão como os novos membros da comissão do Ibama a partir desta quinta-feira (28), pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, através de uma nova portaria federal.
As Comissões Técnicas Tripartites Estaduais foram instituídas em novembro de 2003, na Conferência Nacional de Meio Ambiente, como uma forma de constituir um espaço institucional de diálogo entre os estados a fim de uma gestão compartilhada e descentralizada sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, bem como o fortalecimento e a estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
O intuito deste instrumento é apoiar os processos de articulação para uma gestão ambiental compartilhada e a implantação das principais políticas setoriais nacionais, além de promover a capacitação de gestores municipais para aplicação de normas sobre os diversos temas ambientais, tais como combate ao desmatamento, unidades de conservação, financiamento ambiental, gerenciamento costeiro, gestão florestal, gestão integrada de resíduos sólidos, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, dentre outros.
Os componentes das tripartites devem buscar sensibilizar, mobilizar e articular entidades e organizações da sociedade civil para tornar mais participativa e fortalecer a gestão ambiental local. Participam das comissões estaduais representantes do Ministério do Meio Ambiente, representantes do Órgão Estadual de Meio Ambiente, representantes dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, sendo um indicado pela ANAMMA. Já para o DF a comissão é composta apenas por representantes das esferas federal e distrital.