O governador Ronaldo Caiado elogiou a iniciativa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, de promover reuniões e apresentar ao Senado Federal um projeto de lei complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a União. Segundo o governador, a dívida “asfixia cada vez mais os estados, impossibilitando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e em programas sociais”.

“O presidente apresentará esse projeto e indicará um relator. Nós governadores vamos trabalhar fortemente junto ao projeto para que atenda melhores condições, garantindo sobrevivência aos estados que não têm como manter esse indexador”, destaca Caiado.

Em 2015, a dívida dos estados era de R$ 283 bilhões e, após cinco anos, devido o indexador, a dívida chegou a R$ 584 bilhões. Segundo Caiado, a proposta inicial é mudar o indexador para IPCA mais 1%, em que a porcentagem ganharia um fundo, chamado fundo de equalização. Com isso, o Congresso poderia decidir uma finalidade para aplicar esse investimento em todos os estados.

A ideia inicial visa deslocar o 1% para um fundo equalizador para as políticas que o projeto irá definir. Dentre os principais focos estão a educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.

O IPCA mais 1%, na opinião de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, daria algo suportável, mas o resultado ainda seria pesado. Ele espera que haja um amadurecimento para que o problema seja resolvido definitivamente.

Para diminuir a dívida com a União, Pacheco sugeriu uma proposta de utilizar os ativos, com o alongamento das parcelas. “São medidas que ele colocou hoje e apresentará o mais rápido possível ao Senado Federal”, afirmou Caiado. 

Reunião do Conselho da Federação

A dívida dos estados volta a ser tema de discussão nesta quarta-feira (3), em Brasília, na reunião Ordinária do Conselho da Federação. O governador Ronaldo Caiado confirmou presença na reunião.