Começaram a ser pagas as indenizações de R$ 120 mil acordadas para as famílias dos proprietários de apartamentos nos conhecidos “prédios-caixão”, em iminente risco de desabamento na região metropolitana do Recife. A entrega dos cheques ocorreu em cerimônia na capital pernambucana, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Raquel Lyra e outras autoridades federais e estaduais.

O acordo, anunciado recentemente, envolve a Caixa Econômica Federal, os governos federal e estadual, além dos mutuários, e está sendo financiado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, sob gestão do Ministério da Fazenda. O montante total destinado às indenizações é de R$ 1,7 bilhão, beneficiando cerca de 13 mil famílias em 431 prédios localizados em Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife.

Ao longo de três décadas, a região registrou 20 desabamentos, resultando na morte de 20 pessoas no ano passado em dois incidentes. O cronograma prevê que até o final do ano, 133 empreendimentos de alto risco serão desocupados e demolidos, com os terrenos passando ao controle do governo estadual para uso social, como moradias populares, creches e outras estruturas.

Prédios-caixão

Os prédios-caixão, construídos na década de 1970 pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), são caracterizados por estruturas onde as paredes sustentam o peso, sem vigas, inadequadas ao solo barrento da região, antes ocupada por manguezais. A articulação para o acordo envolveu diversas esferas, incluindo União, estado, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos e seguradoras privadas, com homologação dos acordos pela Justiça mediante comprovação de propriedade.

Durante a entrega dos cheques, Lula enfatizou: “Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização.”

Enquanto muitos apartamentos são ocupados por famílias sem-teto através de movimentos de luta pela moradia, o governo estadual, com apoio do Ministério das Cidades, oferecerá auxílio-moradia aos ocupantes e prioridade em programas habitacionais. A governadora Raquel Lyra prometeu aumentar o auxílio de R$ 250 para R$ 350, além de incluir os beneficiários nos programas Minha Casa, Minha Vida e Morar Bem Pernambuco.

Moradias

Além das indenizações, Lula acompanhou a entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 1,8 mil pessoas em áreas precárias de Recife. Desde 2009, o programa entregou 262 mil moradias em Pernambuco, com 9,2 mil na capital.

Os esforços incluem ainda o Programa Periferia Viva, destinado à regularização fundiária e melhoria habitacional para famílias de baixa renda, com investimento de R$ 14,7 milhões em Pernambuco. Adicionalmente, o governo federal destinou R$ 508 milhões para expansão de instituições educacionais e de saúde no estado, através do Novo PAC.

Após as atividades em Pernambuco, Lula retorna a Brasília para participar do lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e familiar no Palácio do Planalto.