A carne bovina, suína e de frango não terá isenção de impostos na reforma tributária, como defendia o governo do presidente Lula. Segundo o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a unificação dos tributos, haverá uma redução de 60% na alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) incidentes sobre esses produtos.

A decisão foi tomada pelo grupo de trabalho responsável pela formulação do texto da reforma, após negociações com o Ministério da Fazenda. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), membro do grupo, a isenção total da carne teria um impacto “muito substancial” na alíquota geral do imposto.

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Dessa forma, o cashback para a população de baixa renda foi a forma adotada para compensar essas pessoas mais vulneráveis financeiramente. Além disso, segundo Coutinho, o cashback será direcionado às famílias de baixa renda como forma de compensar a não isenção da carne.

“O impacto da isenção da carne seria muito grande na base de arrecadação. Preferimos direcionar recursos para a população mais necessitada por meio do cashback, garantindo que o benefício chegue de fato a quem precisa”, afirmou o deputado.

Dessa forma, as carnes terão uma redução significativa na carga tributária. Porém, vale lembrar, o alimento não foi isento. Com a aplicação da alíquota reduzida, espera-se que o preço desses produtos no mercado interno seja impactado positivamente, beneficiando o consumidor final.

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