Em entrevista à Band News, nesta segunda-feira (8), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou a necessidade de ajustes no Regime de Recuperação Fiscal. Caiado defendeu que o gestor “tenha respeito com o dinheiro público e que tenha uma aplicação honesta e transparente que possa combater o nível de corrupção, que deteriora o ambiente fiscal dos estados”.

“É nisso que tenho trabalhado muito e mostrado que quando se trabalha com seriedade, o estado rapidamente se recupera e passa a poder andar com as próprias pernas”, destacou Caiado.

Ao assumir o governo de Goiás, Caiado colocou o estado em Regime de Recuperação Fiscal, garantindo estabilidade econômica. “Goiás é um estado que conseguiu superar todas as dificuldades”, declarou. No entanto, ele apontou que o atual indexador CAM (menor variação acumulada entre IPCA mais 4% ou Selic) e os juros remuneratórios de +4% fazem com que a dívida aumente mesmo com os pagamentos em dia. “Se você paga em dia, a sua dívida aumenta”, explicou.

A discussão no Congresso Nacional busca ajustar esse parâmetro para que os pagamentos das parcelas efetivamente reduzam a dívida. “Em 2015, a dívida nacional referente à Lei 9.496/1997 era de R$ 283 bilhões e, ao final de 2023, estava em R$ 584 bilhões. Goiás tem apenas uma pequena fatia de R$ 17 bilhões em dívidas com a União. Mesmo sendo um valor mínimo dentro do todo, se o indexador continuar da maneira como está, chegará em um ponto inviável”, destacou Caiado.

Caiado ressaltou que o pagamento das parcelas da dívida compromete investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e programas sociais. O planejamento é que o indexador passe a ser IPCA + 1%, , em que a porcentagem seria destinada a um fundo de equalização, que devolveria os recursos para os estados poderem investir nas áreas de interesse comum.