A Comissão Mista da Câmara de Goiânia recebeu, nesta segunda-feira (8), o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) que presta contas de sua administração à frente da Prefeitura, relativas ao primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro a abril).

Ele veio acompanhado do secretário de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves, e de outros secretários municipais.

De acordo com dados apresentados, a receita total do Município foi de R$ 3,062 bilhões, com destaque para o crescimento real de 14,47% da receita em relação ao mesmo período de 2023.

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A receita tributária do primeiro quadrimestre de 2024 foi de R$ 1,32 bilhão, sendo R$ 619, 7 milhões atribuídos ao IPTU. “Destacamos que 85 mil famílias foram isentas de IPTU e centenas tiveram redução do valor”, informou o prefeito.

De acordo com Rogério Cruz, R$ 412,7 milhões da receita de impostos são provenientes do ISS. “[…] que deverá ser a principal fonte de receita de arrecadação até o final do ano, depois da consolidação do novo Código Tributário do Município”.

Rogério Cruz presta contas à Câmara

Cruz, ainda, mencionou redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% em diversos setores. O prefeito disse que isto vai melhorar na geração de empregos.

Ao mesmo tempo, sobre as despesas, o secretário de Finanças informou que a prefeitura gastou R$ 3,034 bilhões – sendo R$ 1,44 bilhão com pagamento de pessoas e de encargos. Já para pagamento de juros e de encargos da dívida, o Paço destinou R$ 30,6 milhões.

Os investimentos em obras registraram crescimento de 173,41%. Ou seja, saltou de R$ 52,1 milhões, no primeiro quadrimestre de 2023, para R$ 148,5 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.

Por conseguinte, percentual da receita de impostos e de transferências constitucionais e legais aplicados em ações e em serviços de saúde foi de 21,22%, o que gerou execução de R$ 418,7 milhões – a Constituição preconiza aplicação mínima de 15%.

Para a área de educação, a gestão repassou 21,39% (R$ 422 milhões) da receita de impostos e de transferências constitucionais e legais. A Constituição determina aplicação mínima de 25% da receita corrente líquida.

Conforme Vinícius Alves, a execução de despesas nas áreas de cultura, de assistência social e de meio ambiente, a partir de recursos próprios, somou R$ 269 milhões; e com recursos do Tesouro, R$ 219 milhões.

Por fim, sobre aplicação das emendas impositivas dos vereadores, o valor total orçado foi de R$ 156.045.000,00. Destes, 76,96% (cerca de R$ 120 milhões) estão empenhados.

Após apresentação de dados financeiros e fiscais, o prefeito respondeu a questionamentos pontuais dos vereadores sobre demandas em diversas áreas do município.