No cenário empresarial brasileiro, pequenos negócios estão à frente na busca por registros de marca, um movimento que ganhou força nos últimos anos. De acordo com boletim divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por registrar marcas e conceder patentes no país, dentre os 387.310 pedidos para registro de marcas realizados em 2023.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) atendeu mais de 70 mil empresas interessadas no processo de registro de marca. Esse aumento reflete a crescente conscientização sobre a importância da proteção legal das identidades comerciais. Para entender melhor esse fenômeno, entrevistamos Lorena Mármore, advogada especialista em registro de marca.

“Registrar uma marca é essencial tanto para pequenas quanto para grandes empresas”, destaca Lorena. “A marca é um dos principais ativos de um negócio, pois representa a identidade e a reputação da empresa no mercado. Sem o registro, a marca fica exposta e vulnerável a imitações e usos indevidos por concorrentes.”

O registro de marca impede que concorrentes do mesmo segmento utilizem o mesmo nome de marca, evitando cópias e garantindo exclusividade. “Isso é crucial para a construção de uma marca sólida e reconhecível. Sem essa proteção, todo o investimento em branding e marketing pode ser prejudicado por terceiros que queiram se aproveitar da reputação já estabelecida”, explica Lorena.

Proteção Jurídica e Exclusividade

Uma das maiores falhas dos empresários, segundo a especialista, é acreditar que o CNPJ ou o domínio do site garantem a titularidade da marca. “O CNPJ serve apenas para fins fiscais e tributários e não regulamenta o nome fantasia da empresa. Da mesma forma, o domínio na internet pode ser comprado por qualquer pessoa, desde que esteja disponível, sem garantir a exclusividade do nome.”

A única forma de garantir a segurança e exclusividade de um nome de marca é através do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “O registro de marca no INPI é o que realmente confere a propriedade e os direitos de uso exclusivo do nome de marca em todo o território nacional”, reforça Lorena.

O Sebrae tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e auxílio aos pequenos empresários sobre a importância do registro de marca. Em 2023, a instituição atendeu mais de 70 mil empresas interessadas em registrar suas marcas, um número significativo que demonstra a crescente demanda por informações e orientações nesse campo.

“Através de workshops, consultorias e materiais educativos, o Sebrae tem ajudado os empresários a entenderem melhor os benefícios do registro de marca e o processo para obter essa proteção. Isso é vital para que mais empresas possam se resguardar legalmente e se fortalecer no mercado”, pontua Lorena.

Os benefícios do registro de marca vão além da proteção contra concorrentes. “Uma marca registrada agrega valor ao negócio, facilita parcerias e franquias, e pode até ser uma fonte de receita, caso a empresa decida licenciar o uso da marca para outras empresas”, afirma a especialista.

Além disso, o registro de marca pode ser um diferencial competitivo. “Empresas com marcas registradas passam mais confiança e credibilidade aos consumidores, fornecedores e investidores. Isso é especialmente importante em um mercado competitivo, onde a imagem e a reputação podem determinar o sucesso ou fracasso de um negócio”, conclui Lorena.

Processo de Registro

O processo de registro de marca no INPI, embora burocrático, é acessível e pode ser realizado por qualquer empresário. “É um investimento que vale a pena, considerando os benefícios de longo prazo”, aconselha Lorena. “O primeiro passo é realizar uma busca para verificar se o nome de marca desejado já não está registrado por outra empresa. Em seguida, é necessário preencher um formulário e pagar as taxas correspondentes. O processo todo pode levar de 6 a 12 meses, dependendo da complexidade do caso.”

O crescente número de pequenos negócios que buscam registrar suas marcas demonstra uma conscientização crescente sobre a importância dessa proteção. Com o apoio de instituições como o Sebrae e a orientação de especialistas como Lorena Mármore, mais empresas podem garantir a segurança e exclusividade de suas marcas, protegendo um dos seus ativos mais valiosos e assegurando seu lugar no mercado. Em um mundo empresarial cada vez mais competitivo, registrar uma marca não é apenas uma necessidade, mas uma estratégia inteligente para o sucesso e longevidade dos negócios.