Maioria do STF vota a favor da condenação de Fátima de Tubarão por atos golpistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (8), pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, por sua participação nos ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília em janeiro de 2023. A idosa, de 67 anos, foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Fátima, que está presa desde janeiro de 2023 como parte da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal, foi apontada como uma das principais figuras envolvidas na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A operação investiga tanto os executores quanto os financiadores dos atos de vandalismo.

A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, onde os ministros analisam o caso. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e os ministros Dias Toffoli, Flavio Dino e Cármen Lúcia fixaram a pena em 17 anos de prisão. Por outro lado, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação a 15 anos. O julgamento ainda não está concluído e a definição da pena final deverá ocorrer até as 23h59 de hoje.

Além da pena de prisão, os ministros determinaram que Fátima de Tubarão e outros envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 30 milhões, de forma solidária, para cobrir os prejuízos causados pela depredação da sede do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

A condenação foi amplamente fundamentada no voto do ministro Alexandre de Moraes, que descreveu detalhadamente as ações de Fátima de Tubarão durante os ataques. Segundo Moraes, a acusada invadiu o edifício-sede do STF, onde vandalizou instalações, quebrando vidros, cadeiras, mesas e obras de arte. Os atos foram gravados em vídeos que circulam nas redes sociais, nos quais Fátima aparece comemorando e incitando a destruição.

“Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão (SC) que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: ‘É guerra.’ Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão”, afirmou o ministro.

A defesa de Fátima Mendonça Jacinto, através das redes sociais, já manifestou a intenção de esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF contra a condenação. Os advogados da idosa também consideram levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em uma tentativa de reverter a decisão.

Com informações da Agência Brasil