Francisco Costa

Presidente nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos diz já ter o número mínimo necessário de assinaturas para criar um novo partido político, a Missão. No caso, 547 mil, tentado alcançado, também, o patamar preciso em nove Estados. Goiás é um deles.

A informação foi confirmada ao O Hoje pelo coordenador do MBL em Goiás, Marcos Berquó. “Goiás foi o sétimo Estado a bater o quantitativo mínimo obrigatório de fichas validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, garante ele. “Ou seja, formalizando o partido, Goiás cumpriu com a determinação da lei, e certamente terá o seu diretório do partido.”

Para Marcos, a posição de Renan mostra um resultado muito positivo, “porque estamos trabalhando arduamente para a criação da legenda”. “Contudo, o trabalho de coleta ainda não foi paralisado, porque ainda estamos aguardando a homologação das fichas pelo TSE. Eventualmente, algumas fichas podem ser invalidadas, considerando erros de preenchimento, etc.”

Berquó celebra: “Por isso, o trabalho em Goiás continua, mas com a esperança de que muito em breve estaremos 100% legalizados com a nossa própria legenda.”

Legendas que abrigam

Atualmente, pela ausência de partido, membros do movimento se aproximaram de algumas siglas para ocupar cargos públicos. O maior expoente do grupo, Kim Kataguiri, é deputado federal pelo União Brasil. Outros partidos são o Podemos e o Patriota, mas houve desgaste.

Ex-deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val deixou o Podemos em março de 2022 devido a uma expulsão iminente. Posteriormente, ele foi cassado por causa de falas sexistas relacionadas a refugiadas ucranianas. À época, ele disse que as vítimas da guerra eram “fáceis, porque são pobres”.

Ele viajou com Renan Santos para a Ucrânia, quando houve a fala polêmica. Dentro do movimento, eles seguem e forte e aparecem, inclusive, junto com Kim, na divulgação dos pedidos de coleta de assinatura.

Em Goiás

Em Goiás, dois nomes disputarão mandatos, conforme Berquó. “O MBL terá candidatura própria oficial em Goiânia e em Anápolis. Em Goiânia será o João Victor Noleto e em Anápolis, o Luiz Fernando.” Segundo ele, ambos têm apoio da direção nacional.

João Noleto está filiado no Solidariedade, mesmo partido do prefeito Rogério Cruz. Já Luiz Fernando, está pelo Cidadania. Apesar das filiações, Berquó diz que as participações do MBL vão se resumir aos pré-candidatos da legenda. “Oficialmente, não temos pré-candidatos à prefeitura.” Ou seja, não haverá apoio a postulantes aos Paços.

Criação de partido

Para criar um partido, existe uma série de exigências. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), primeiro 101 eleitores precisam fazer o programa e o estatuto da legenda. Eles precisam estar distribuídos em, pelo menos, nove entes da federação.

Depois, é preciso apresentar ao cartório de registro civil um requerimento das pessoas jurídicas. O programa e o estatuto da legenda, então, deverá ser publicado no Diário Oficial da União. A partir deste momento, o grupo tem 100 dias para dar a chamada “notícia de criação” ao TSE. Aí, eles precisam do apoio de eleitores sem filiação em outros partidos.

O mínimo é de 0,5% dos votos válidos do último pleito para a Câmara dos Deputados. E estes ainda devem estar distribuídos em um terço dos entes (nove estados ou oito e o DF), representando, pelo menos, 0,1% do eleitorado de cada uma dessas unidades. Por fim, é preciso começar o registro de partido político nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, por último, no TSE.