Nesta quinta-feira (29), a Justiça estadual do Texas decidiu inocentar um homem que havia passado 34 anos na prisão por latrocínio. Em 1987, condenaram injustamente Benjamin Spencer, hoje com 59 anos, à prisão perpétua, acusando-o de roubo qualificado e do assassinato de Jeffrey Young. Embora ele tenha recebido liberdade sob fiança em 2021, sua defesa continuou a lutar por sua inocência.

A juíza Lela Lawrence Mays, do Tribunal do Condado de Dallas, assinou a decisão que declarou Spencer inocente e livre. Com a declaração de sua inocência, ele agora tem direito a uma indenização milionária do estado americano. “É com profundo pesar que reconhecemos o grave erro judiciário que ocorreu. Devemos a você um pedido de desculpas pelo sofrimento imenso que você, sua família e esta comunidade suportaram porque você foi injustiçado. A única coisa que nunca podemos devolver é o tempo”, disse a juíza.

Cheryl Wattley, a advogada de defesa de Spencer, informou que, com a anulação da condenação, Spencer poderá receber um pagamento único de até US$ 80.000 (cerca de R$ 450 mil) por cada ano que passou na prisão, além de uma anuidade, conforme prevê a legislação do Texas. Se atender aos requisitos, ele poderá receber um total de US$ 2,72 milhões (aproximadamente R$ 15,3 milhões) pelos 34 anos que passou encarcerado. No entanto, ainda não está claro se o governo do Texas efetuará o pagamento.

Apesar de não poder recuperar o tempo perdido, Benjamin expressou sua satisfação e está ansioso para seguir em frente. “Estou apenas entusiasmado que este dia finalmente chegou”, afirmou Spencer.

O Julgamento

O promotor afirmou que as testemunhas de acusação, incluindo um informante da prisão em busca de clemência, prestaram depoimentos falsos. Creuzot também revelou que os promotores da época não forneceram à defesa evidências que poderiam ter excluído Spencer do crime, como impressões digitais.

Em 2021, o escritório do promotor libertou Spencer sob fiança após descobrir que seus direitos constitucionais foram violados e que ele não recebeu um julgamento justo devido ao falso testemunho e à ocultação de evidências.

No início de 2024, o Tribunal de Apelações Criminais do Texas anulou a condenação de Spencer e devolveu o caso ao Condado de Dallas. Cynthia Garza, promotora adjunta e líder da Unidade de Integridade de Condenações, afirmou que não há evidências críveis ou físicas que provem a participação de Spencer no crime.