Os constantes atritos do bilionário sul-africano Elon Musk com o Poder Judiciário brasileiro – mais precisamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes – é mais um episódio que escancara a polarização ideológica no país, que se intensificou a partir das eleições presidenciais de 2022, protagonizada por Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

O principal “ataque” de Moraes contra Musk foi a suspensão do X (antigo Twitter), rede social do empresário, em todo território brasileiro. A decisão do magistrado da Corte federal foi tomada na última sexta-feira (30), após a empresa não cumprir uma ordem judicial do ministro de não estabelecer um representante legal no Brasil – mesmo motivo que levou à suspensão do Telegram em 2022. Além da suspensão da rede social de Elon Musk, Moraes determinou que qualquer pessoa (física ou jurídica) que usufruir de “subterfúgios tecnológicos” para tentar ou acessar o X, será aplicada uma multa diária de R$ 50.000.

A derrubada da rede no país causou revolta de diversos parlamentares, em grande maioria, ligados ao bolsonarismo. O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) postou um vídeo em suas redes sociais ironizando a imprensa, a qual o parlamentar disse que “bate palma” para Moraes. “A imprensa que apoia suas ações, que fala que suas decisões são leis, como essa imprensa está reagindo”, e na sequência mostrando os perfis no X de diversos jornais do país, que seguiam publicando na rede após a decisão de Moraes – o que não descumpre a determinação do ministro, já que as decisões de multa serão aplicadas após a suspensão da rede pelas provedoras de internet. Na sequência, Gayer publicou um vídeo em que Elon Musk fala sobre liberdade de expressão. 

Crítico ferrenho de Moraes, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou em seu Instagram um print de um tweet feito em sua conta oficial. “Mesmo que eu possa ser multado em quase 9 mil doláres por dia, não vou recuar, especialmente considerando que o Tribunal Superior Eleitoral ainda está postando no X. Se eles podem, nós podemos. A tirania do ditador Voldemort [em referência a Moraes] não prevalecerá”, disse Nikolas. 

Vale ressaltar que, em nota para o portal de notícias UOL, o TSE esclareceu a respeito dos posts publicados, dizendo que os conteúdos estavam programados para postar automaticamente e com a suspensão da plataforma, não houve tempo hábil de cancelamento das postagens.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) publicou no X após a suspensão e admitiu estar utilizando VPN para acessar a rede. “Minha dignidade vale muito mais do que isso. Na verdade, não tem preço. Vou continuar tuitando independentemente de perseguição ou ameaças do Estado porque acredito na liberdade de expressão, democracia e Justiça real”, disse o parlamentar. O tweet do deputado foi compartilhado por Musk, que afirmou acima da fala de Van Hattem que “o atual governo brasileiro gosta de vestir o manto de uma democracia livre, enquanto esmaga o povo sob suas botas”.

Ademais, o outro lado da moeda mostrou contentamento com a decisão tomada pelo ministro do STF. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo federal, Paulo Teixeira, comemorou a decisão no próprio X. “E agora Elon Musk, está bloqueado! Aqui no Brasil, tem lei! Bye, bye”. 

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi ministro do esporte no segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff, também se manifestou sobre o caso. “Após o X ignorar a decisão judicial e não cumprir a determinação legal expressa no Art. 1138 do Código Civil Brasileiro, a plataforma acaba de ser suspensa. Como já dissemos antes, é uma questão de soberania nacional”.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, chamou Musk de “playboy, mimado, prepotente e arrogante”. O deputado André Janones (Avante-MG), questionou a postura do empresário que, segundo ele, cumpriu ordens de remoção de conteúdo fora do país, sem acusá-los de censura. “Ao bloquear links de documentários da BBC a pedido do governo indiano, por exemplo, ele disse que não podia ‘violar as leis do país’”, comentou o parlamentar. Ao final, a suspensão do X segue repercutindo na sociedade civil brasileira, e deve apresentar novos capítulos da ascensão da rivalidade ideológica instaurada no país.