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segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Danos morais

Justiça condena Igreja por exposição pública de um fiel

Esse fiel havia testemunhado contra o pastor Joaquim Gonçalves Silva em um caso de crimes sexuais

Postado em 13 de setembro de 2024 por Leticia Marielle
O pastor evangélico Joaquim Gonçalves Silva. | Foto: Reprodução

A Justiça condenou a Igreja Tabernáculo da Fé, localizada em Goiânia, a pagar R$ 10 mil por danos morais após a exposição pública de um fiel em um culto transmitido ao vivo. Divulgaram a decisão na última sexta-feira (6). Esse fiel havia testemunhado contra o pastor Joaquim Gonçalves Silva em um caso de crimes sexuais que estava sendo investigado em 2021. O pastor faleceu em agosto de 2021 devido à Covid-19.

O juiz Lionardo José de Oliveira concluiu que a exposição do fiel durante a transmissão ao vivo do culto constituiu abuso de direito. O juiz destacou que a Constituição Federal proteje a liberdade de expressão como um direito, mas não a considera absoluta e exige que seja exercida com responsabilidade e bom senso.

Além da Igreja, a decisão também responsabilizou os advogados Leandro Silva e Ozemar Nazareno, e o pastor Clayton da Silva. A defesa dos condenados já anunciou que pretende recorrer da sentença. Realizaram o culto em 11 de julho de 2021. Os advogados envolvidos alegaram que o fiel estava envolvido em uma conspiração para difamar o pastor Joaquim. Eles mencioram seu nome completo e apresentando trechos de áudio manipulados para sugerir que ele teria coagido testemunhas contra o líder religioso.

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