O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou ao Maranhão nesta quinta-feira (19/9) para assinar um acordo histórico com comunidades quilombolas de Alcântara. O termo visa resolver o conflito de terras envolvendo a Força Aérea Brasileira (FAB).

O impasse gira em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), parte do Programa Espacial Brasileiro. Na década de 1980, as comunidades quilombolas foram removidas do local para que houvesse a construção da base. O Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos destina 78,1 mil hectares ao quilombo de Alcântara e valida a utilização de 12,6 mil hectares pelo empreendimento da FAB. 

Além do acordo, Lula entregará 21 títulos de domínio às comunidades quilombolas em todo o Brasil. A medida beneficiará 4,5 mil famílias em nove estados, que ocupam 120 mil hectares.

Lula também aprovará 11 decretos de interesse social relacionados à titulação de terras. A cerimônia ocorrerá em Alcântara, com a presença de Lula e ministros. Na manhã desta quinta-feira, ele visitará a comunidade de Mamuna. Alcântara possui a maior proporção de população quilombola do Brasil, com 152 comunidades e cerca de 3.350 famílias.