Governo pede uso de fundo da “conta bandeira” para reduzir conta de luz

O governo solicitou à Aneel que use o saldo da “conta bandeira” para reduzir o preço da conta de luz. Essa conta funciona como um fundo que acumula o valor extra cobrado dos consumidores quando as bandeiras amarela ou vermelha estão em vigor, indicando um custo maior na geração de energia.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à Aneel que considere o uso do saldo superavitário desse fundo. Que chegou a R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, para aliviar o impacto das tarifas. Atualmente, a bandeira vermelha patamar 2 está em vigor, o que aumenta a conta em R$ 7,877 para cada 100 kWh consumidos.

Silveira também alertou que esse aumento nas tarifas afeta diretamente o bolso dos consumidores e pode elevar a inflação, já que o custo da energia tem impacto nos preços de produtos e serviços.

Em resposta, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a agência analisará o pedido, mas ressaltou que a metodologia usada para definir as bandeiras é rigorosa e transparente. Ele também informou que o saldo da “conta bandeira” caiu de R$ 10 bilhões em fevereiro para R$ 5 bilhões atualmente. Devido à seca e à menor geração de energia pelas hidrelétricas.

Feitosa ainda destacou que as bandeiras tarifárias têm um papel educativo. Ajudando os consumidores a tomar decisões conscientes sobre o uso de energia, especialmente em momentos de escassez. Ele alertou que, em períodos críticos, é importante não incentivar o aumento do consumo de energia.