O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 79.275 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2024. Os eleitores fizeram as denúncias por meio do aplicativo Pardal, uma ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral para facilitar a identificação e o reporte de irregularidades nas campanhas.

Uma das principais novidades deste ano é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas realizadas na internet, refletindo o crescente uso das mídias digitais nas eleições.

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 14.956 relatos até a tarde de sábado, 5 de outubro.Em segundo lugar está Minas Gerais, com 12.500 ocorrências, enquanto o Rio Grande do Sul registrou 7.795 denúncias. Já os estados com o menor número de relatos são Roraima (68), Amapá (93) e Tocantins (172).

Coletaram esses números até as 10h do dia 5, com atualizações ao longo do dia. A maior parte das denúncias, mais de 41 mil, está relacionada a candidatos ao cargo de vereador. Na sequência, aparecem denúncias envolvendo candidatos a prefeito, partidos, coligações e vice-prefeitos.

O aplicativo Pardal permite que os cidadãos denunciem propaganda irregular tanto na internet quanto em outras mídias, utilizando dispositivos móveis como smartphones e tablets. Uma portaria regula o uso da ferramenta e determina que o juízo eleitoral competente receba as denúncias para tomar as devidas providências

Entre as irregularidades mais denunciadas, o uso de banners, cartazes e faixas corresponde a 22% das ocorrências.

As denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente para investigação e possível ação. O aplicativo também orienta os usuários sobre o que constitui uma infração, a fim de evitar acusações infundadas. Se a denúncia envolver desinformação, o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) direciona o usuário. Em casos de crimes ou ilícitos eleitorais, o Ministério Público Eleitoral recebe as denúncias.