A Justiça de São Paulo ordenou que o Facebook remova postagens que acusam a influenciadora Virginia Fonseca de traição em relação ao cantor Zé Felipe. O juiz Christopher Alexander Roisin considerou os conteúdos ofensivos e ilícitos. A assessoria de Virginia informou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, deve retirar as publicações sob pena de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

A decisão

O juiz acatou parcialmente o pedido da equipe jurídica de Virginia. Além disso, ele determinou a exclusão das postagens que alegam traição, mas manteve aquelas que especulam sobre a paternidade da filha do casal, Maria Alice. Segundo o magistrado, essas especulações não violam a honra da influenciadora.

De acordo com Virginia, os ataques nas redes sociais extrapolaram sua vida pública e poderiam causar danos à sua filha. Ela pediu a remoção de conteúdos considerados difamatórios e solicitou a identificação dos autores. O juiz destacou que os usuários afirmavam que a filha seria de um ex-namorado influenciador, gerando um “engajamento” nas especulações.

Na decisão, o magistrado analisou o conflito entre o direito à liberdade de expressão e a proteção da honra. Ele ponderou que, como pessoa pública, Virginia enfrenta críticas e especulações, mas destacou que esses limites não podem ser ultrapassados. O juiz concluiu que a dúvida sobre a paternidade, sem acusação de traição, não é ilícita, mas as insinuações de traição configuram ofensas.