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domingo, 17 de novembro de 2024
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Homofobia

Empresa é condenada após chefe fazer comentário homofóbico

A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil à funcionária

Postado em 9 de outubro de 2024 por Leticia Marielle
Empresa é condenada após chefe fazer comentário homofóbico. | Foto: Divulgação

A empresa condenou-se a indenizar uma funcionária por danos morais após sua supervisora declarar que ela era “muito bonita para ser gay”. Além de ameaçá-la de demissão caso não cumprisse as metas estabelecidas. A decisão judicial destacou que a funcionária enfrentou “humilhações e constrangimentos” devido à sua orientação sexual.

O tribunal ressaltou que o comportamento discriminatório, manifestado por meio de comentários homofóbicos, contraria as normas legais e sociais que promovem a harmonia no ambiente de trabalho, sendo suficiente para justificar a indenização por danos morais.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiânia, foi proferida em 9 de julho deste ano. Afirmou que o dano moral afeta a imagem, a honra, a privacidade, a intimidade e a autoestima da vítima. A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil à funcionária. Além disso, o documento enfatizou que o tratamento discriminatório não afeta apenas a funcionária envolvida, mas também provoca repercussões coletivas. Isso porque a propagação de comentários que reforçam estereótipos contribui para o fortalecimento de preconceitos e exclusão social.

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