A votação do projeto de lei que anistia presos de 8 de janeiro de 2023, foi adiada mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Deputados. Após a leitura do parecer favorável ao projeto, a sessão foi interrompida, frustrando a tentativa de levar a proposta à votação.

O relator do texto, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), já havia tentado incluir o projeto na pauta, em setembro, mas não conseguiu obter apoio suficiente para avançar com a votação.

Ele propõe anistia total para os presos que participaram dos ataques golpistas em 8 de janeiro de 2023. Isso inclui indivíduos que contribuíram com doações, apoio logístico, serviços ou publicações em redes sociais.

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A medida favorece, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente incitar os atos em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Valadares justificou que os manifestantes foram “inflamados principalmente pelo sentimento de injustiça” após a eleição do presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições de 2022.

Projeto que anistia presos foi adiado por um pedido de vista

O projeto foi adiado por um pedido de vista coletiva por parte da base governista e oposição. Eles se uniram para solicitar mais tempo para analisar o texto. Assim, a votação fica suspensa por duas sessões e deve retornar à pauta da comissão na próxima semana. A CCJ tem maioria bolsonarista.

Esta é a terceira tentativa de votar a proposta. Valadares já havia tentado levar o projeto à votação durante o esforço concentrado em setembro, mas não conseguiu apoio suficiente.