Filhos de Cid Moreira ficam fora da herança, mas podem recorrer à Justiça

A morte do locutor e apresentador Cid Moreira, na quinta-feira (3), aos 97 anos, não encerrou as disputas familiares envolvendo sua herança. Seus filhos, Rodrigo Moreira, de 54 anos, e Roger Naumtchyk, de 48, foram excluídos do testamento deixado pelo pai, que os deserdou por indignidade. Segundo o advogado Sérgio Vieira, que representa a viúva Fátima Sampaio, a exclusão dos herdeiros foi renovada anualmente, respaldada por laudos médicos atestando a plena capacidade de Cid.

A exclusão dos filhos ganhou novos contornos com a batalha judicial iniciada em 2021. Na época, Rodrigo e Roger alegaram que Fátima utilizava indevidamente os bens do pai e o mantinha em cárcere privado, acusações que foram arquivadas em 2023. Após a morte do apresentador, os filhos solicitaram a abertura do inventário, um movimento que, para o advogado Davi de Souza Saldaño, indica interesse unicamente no patrimônio de Cid.

No entanto, a situação dos filhos não é definitiva. Conforme o Código Civil brasileiro, apenas o testamento não basta para que os herdeiros sejam excluídos automaticamente. Sérgio Vieira esclarece que “a deserdação não acontece automaticamente apenas por ter sido mencionada em um testamento, essa cláusula pode ser anulada pela justiça em alguns casos”. Para que a exclusão seja efetiva, é necessário que as razões da deserdarão sejam reconhecidas em uma ação judicial específica, chamada de ação de deserdação ou ação de exclusão por indignidade. O prazo para mover essa ação é de até quatro anos após o falecimento do autor da herança.

Agora, Rodrigo e Roger buscam acesso ao testamento, além de solicitar gratuidade judicial sob a alegação de vulnerabilidade financeira. A disputa, que já se arrasta por anos, promete novos capítulos nos tribunais.