PUC Goiás confirma que Fred Rodrigues não concluiu curso de direito

A PUC Goiás revelou que Fred Rodrigues (PL), candidato à Prefeitura de Goiânia, não concluiu o curso de Direito, contradizendo suas declarações à Justiça Eleitoral. A informação foi confirmada pela Sociedade Goiana de Cultura (SGC), responsável pela manutenção da universidade, que afirmou nunca ter emitido um diploma de graduação em Direito para Rodrigues.

A declaração da SGC foi uma resposta a uma ação movida pela Coligação União por Goiânia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao ser contatado, Fred Rodrigues não respondeu às tentativas de comunicação, tanto por ligação quanto por mensagem. A assessoria do candidato também foi contatada, mas não se manifestou.

De acordo com a PUC Goiás, Fred Rodrigues ingressou no curso de Direito em 2004, transferindo-se de outra instituição. No entanto, o estudante não conseguiu completar a matriz curricular exigida, faltando ainda as 200 horas de atividades complementares, que são obrigatórias para a conclusão do curso. Em razão disso, Fred não colou grau e teve seu cadastro desativado em 2013, não recebendo, portanto, nenhum diploma registrado pela universidade.

Além disso, Fred Rodrigues declarou ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE–GO) que possuía um diploma de bacharel em Direito. Essa afirmação pode configurar, segundo o Artigo 299 da Lei 2.848 do Código Penal, o crime de falsidade ideológica, caso se prove que ele inseriu uma declaração falsa em um documento público. Se essa falsa informação tiver como objetivo enganar eleitores ou obter vantagens indevidas, pode também ser classificada como crime de propaganda eleitoral falsa, conforme a Lei 9.504/97.