Nesta quinta-feira (24), cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados em decorrência de uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.

A decisão de afastamento foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também deu autorização à Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, para executar 44 mandados de busca e apreensão. Os mandados visam os desembargadores, outros servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de participar do esquema.

Os desembargadores afastados pelo STJ, por um período inicial de 180 dias, são:

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
• Vladimir Abreu da Silva;
• Alexandre Aguiar Bastos;
• Sideni Soncini Pimentel;
• Marco José de Brito Rodrigues.

Além deles, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, que também é servidor do TJ-MS, foram afastados. A investigação ainda inclui um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As operações estão sendo realizadas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Essa ação é resultado de três anos de investigação da Polícia Federal e foi nomeada “Ultima Ratio”, um princípio jurídico que afirma que a Justiça deve ser o último recurso do Poder Público para combater a criminalidade. As investigações indicam que os crimes atribuídos ao grupo incluem lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e formação de organização criminosa.