O Instituto Verbena, da Universidade Federal de Goiás (UFG), decidiu republicar nesta quarta-feira (22) o resultado preliminar do concurso público do Instituto Federal de Sergipe (IF Sergipe). O certame sofreu questionamentos de um coletivo de candidatos negros por suposta fraude no sistema de classificação dos concorrentes cotistas. A banca organizadora negou que tenha havido qualquer falha ou equívoco na classificação preliminar.

A republicação do resultado preliminar do concurso público do IF Sergipe ocorre 11 dias após a divulgação de uma nota de esclarecimento do Instituto Verbena, que negou qualquer irregularidade. De acordo com a banca organizadora do certame, “todas as legislações devem ser consideradas em sua totalidade, bem como suas respectivas interpretações não podem estar direcionadas apenas a determinados fragmentos da lei”.

Questionamento ao resultado preliminar do concurso do IF Sergipe

Já para o grupo que representa candidatos negros que fizeram o concurso, a “Nota de Esclarecimento sobre o Concurso do Instituto Federal de Sergipe” traz argumentos que não se sustentam. “O Coletivo de Candidatos Negros do Concurso do IF Sergipe rebate os argumentos  apresentados pela instituição, esclarecendo como a prática adotada é ilegal, pois descumpre a Lei de Cotas.”

No dia 11 de outubro, a banca organizadora afirmou que, “Inicialmente, torna-se imprescindível esclarecer que: à exemplo disso, tivemos ciência de que foi publicado no portal de notícias ‘Fan F1’, que um candidato afirmou que a Lei de Cotas não foi aplicada corretamente no certame, fundamentando sua alegação somente com base no artigo 3º da Lei de Cotas”.

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O Instituto Verbena explicou, na ocasião, que a Instrução Normativa número 23/2023 normatiza que, “na hipótese de certames realizados em mais de uma fase, as pessoas negras que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência deverão figurar tanto na lista de classificados dentro das vagas reservadas, quanto na lista da ampla concorrência”.

Resposta do coletivo de candidatos negros ao resultado do IF Sergipe

“Como enfatiza o grifo feito pelo próprio Instituto Verbena, quem atingiu nota para aprovação e ampla concorrência deve figurar nas duas listas: Ampla Concorrência e Negro, o que não aconteceu nas fases subsequentes do certame, quando os candidatos às vagas reservadas foram limitados a uma única lista. A banca utilizou um entendimento que deve ser aplicado em todo o concurso apenas à primeira fase”, destaca a resposta do coletivo.

Do lado dos candidatos negros que questionavam o resultado preliminar, a nota da banca organizadora do certame acaba por reconhecer que o artigo 9º da Instrução Normativa número 23/2023 não foi cumprido na classificação dos concorrentes aprovados. 

Pontuação apenas na opção de “cotas para pessoas negras” no concurso do IF Sergipe

O Instituto Verbena descreveu, no dia 11 de outubro, que são casos de candidatos que “obtiveram a referida pontuação apenas para figurarem na opção de participação de cotas para pessoas negras”. “Além disso, para corroborar que não houve ‘burla’ à aplicação da legislação pertinente, cumpre destacar o disposto no item 8.1.2 do Edital n. 02/2024, no qual os candidatos submeteram suas inscrições.”

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Mas o coletivo de candidatos negros alega que o Instituto Verbena adotou uma “argumentação contraditória” na nota de esclarecimento. Segundo a banca organizadora, “no caso em comento, os candidatos que não constaram na lista de Ampla Concorrência de maneira concomitante, ocorreu em virtude da ausência de pontuação suficiente para constar na convocação para Prova de Desempenho Didático, obtiveram a referida pontuação apenas para figurarem na opção de participação de cotas para pessoas negras”.

Depois da acusação de burla às cotas no certame do IF Sergipe

Na quinta-feira, o Instituto Verbena/UFG decidiu pela republicação do resultado preliminar do concurso público do IFS para as vagas de professor de ensino básico, técnico e tecnólogo. Agora cabe a cada candidato entrar na página do certame, por meio do link https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2024/concurso-ifs-docente/, para consultar a nota e o boletim de desempenho.

A banca organizadora publicou mensagem de congratulação pelo “esforço e dedicação de todos os participantes”. “Parabéns aos aprovados!”, escreveu o Instituto Verbena/UFG.