Eleições 2024, regras e orientações para o segundo turno

No domingo, 27 de outubro, 33.996.477 eleitores de 51 municípios voltarão às urnas para eleger prefeitos e vereadores que atuarão nos próximos quatro anos. Em todo o país, exceto no Distrito Federal, a votação terá início às 8h e encerrará às 17h (horário de Brasília).

Mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno podem participar do segundo, inclusive sem justificar ausência prévia, uma vez que a Justiça Eleitoral trata cada turno como uma eleição independente. Porém, quem não votar em nenhum dos turnos terá que justificar ambas as ausências. O voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e eleitores acima dos 70 anos. O título eleitoral precisa estar regular, e, caso o nome não conste na lista de votação, é permitido votar se os dados do eleitor estiverem cadastrados na urna eletrônica.

Identificação

Para votar, basta apresentar um documento oficial com foto, como o e-Título, carteira de identidade, passaporte, CNH, entre outros. Embora não seja obrigatório levar o título eleitoral, o eleitor deve saber o local e número da seção, disponíveis no site do TSE ou via e-Título. Atualizações do aplicativo podem ser feitas até 26 de outubro.

Sigilo e segurança

Na cabine de votação, o sigilo é garantido, sendo proibido o uso de celulares, câmeras ou qualquer aparelho que comprometa o processo. Aparelhos de tecnologia assistiva são permitidos para quem necessitar. Manifestações pessoais e silenciosas, como uso de bandeiras e broches, são permitidas, mas reuniões partidárias, comícios ou propaganda de boca de urna são proibidos por lei.

Durante as 24 horas anteriores e posteriores à votação, colecionadores, atiradores e caçadores estão proibidos de portar armas, exceto agentes em serviço, para garantir a segurança eleitoral.

Justificativa

Eleitores ausentes no Brasil devem justificar sua ausência pelo e-Título ou pelo site do TSE, dentro do prazo de 60 dias após a eleição. Os resultados do segundo turno serão divulgados pelo TSE a partir das 17h, incluindo votos válidos, brancos, nulos e abstenções, e os boletins estarão disponíveis para consulta pública.