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terça-feira, 24 de dezembro de 2024
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Justiça

Grávida perde auxílio do INSS após perito ironizar sua condição nas articulações

No laudo, o perito mencionou que a doença, que “supostamente” a impedia de caminhar desde 2021, não foi um empecilho para a gravidez

Postado em 28 de outubro de 2024 por Leticia Marielle
Grávida perde auxílio do INSS após perito ironizar suas condição nas articulações. | Foto: Divulgação

Uma mulher de 39 anos com uma condição nas articulações relatou que seu benefício do INSS foi suspenso após descobrir que estava grávida. De acordo com o laudo pericial, o perito argumentou que a doença dela não a impedia de engravidar, uma atividade que, segundo ele, exigiria mais das articulações do que caminhar.

“Ele declarou, sem qualquer análise médica adequada, que minha condição ortopédica não era impeditiva para engravidar. Ainda fez um comentário ofensivo, dizendo de maneira ríspida: ‘Para trabalhar você não serve, mas para fazer filho, sim’”, escreveu a mulher em uma denúncia à ouvidoria do INSS.

A denunciante, que optou por não revelar sua identidade, atuava como balconista de farmácia e está afastada desde 2021 devido a um quadro de coxoartrose. Documentos indicam que ela recebeu orientação médica para usar cadeira de rodas, a fim de aliviar as dores e facilitar sua locomoção. Em resposta, o Ministério da Previdência Social esclareceu que usuários que discordem dos resultados de perícias podem solicitar nova avaliação e, para denúncias de desrespeito, há um canal eletrônico que encaminha o caso para a Corregedoria. O órgão reiterou seu compromisso com um atendimento digno, promovendo orientações técnicas para assegurar o bom atendimento aos segurados.

Um relatório médico detalha que a paciente lida com dor crônica intensa no quadril, motivo pelo qual a profissional que a acompanha recomendou evitar atividades que exijam carregar peso, esforço físico excessivo, longos períodos em pé, além de agachar-se ou realizar movimentos com força.

A mulher recebia um salário mínimo pelo auxílio-doença desde 2021. Na última perícia, realizada na terça-feira (22), o perito concluiu que não havia comprovação de incapacidade que justificasse a continuidade do benefício. Ele também observou que, em todas as perícias, a mulher compareceu de cadeira de rodas, mas sugeriu que uma bengala seria suficiente, descartando a necessidade de uma cadeira.

No laudo, o perito mencionou que a doença, que “supostamente” a impedia de caminhar desde 2021, não foi um empecilho para a gravidez. “A coxoartrose supostamente a impede de andar desde 2021, mas não a impediu de engravidar, atividade que força muito mais a articulação coxofemoral do que andar”, escreveu o médico.

Ele ainda afirmou que a mulher usava a cadeira de rodas nas perícias como uma “metasimulação”, ou seja, para simular uma condição mais grave do que a real, concluindo que ela poderia retomar a função de balconista.

“Fiquei muito constrangida. Não consegui nem reagir. Pensei em dizer a ele que é a dor que sinto, mas ele simplesmente afirmou: ‘Uma bengala basta’. Ele não sente o que eu sinto”, desabafou.

Convivendo com a doença desde 2021, um laudo médico emitido em maio deste ano confirma que a condição persiste, causando limitações funcionais nas atividades diárias. O documento aponta a necessidade de uma cirurgia no quadril e recomenda afastamento por tempo indeterminado.

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