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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
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Pena de morte

Após protesto, quase 30 adolescentes podem ser condenados à morte na Nigéria

Segundo a Associated Press, a pena de morte foi introduzida na Nigéria na década de 1970, embora o país não realize execuções desde 2016

Postado em 4 de novembro de 2024 por Leticia Marielle

Na Nigéria, dezenas de manifestantes foram acusados de crimes graves após participarem de protestos contra o alto custo de vida, na sexta-feira (1). Entre os acusados, há 29 adolescentes que, de acordo com a Associated Press, podem enfrentar a pena de morte.

Ao todo, 76 manifestantes estão sendo processados por dez crimes graves, incluindo traição, destruição de propriedade, perturbação da ordem pública e motim. Os adolescentes envolvidos têm entre 14 e 17 anos. O advogado Akintayo Balogun, que atua na Nigéria, afirmou à imprensa que levar menores a um tribunal federal superior é incorreto, a menos que o governo prove que todos têm mais de 19 anos.

A corte determinou uma fiança de 10 milhões de nairas (aproximadamente R$ 34,8 mil) para os réus, impondo ainda condições rigorosas que, segundo Marshal Abubakar, advogado de parte dos adolescentes, não foram cumpridas até o momento. Abubakar acrescentou que esses jovens estão detidos há 90 dias sem acesso adequado a alimentos, e quatro deles chegaram a desmaiar de exaustão no tribunal, antes de serem interrogados.

Yemi Adamolekun, diretor da ONG nigeriana Enough is Enough, criticou duramente as acusações, dizendo que a presidente do Supremo Tribunal deveria sentir vergonha, destacando que ela é mulher e mãe. Segundo a Associated Press, a pena de morte foi introduzida na Nigéria na década de 1970, embora o país não realize execuções desde 2016.

Em agosto, a ONG Anistia Internacional relatou que pelo menos 21 pessoas morreram durante os protestos, que contaram com milhares de manifestantes em todo o país. A polícia respondeu às manifestações com gás lacrimogêneo e disparos para o alto, e a Anistia Internacional condenou o uso de balas, pedindo uma investigação sobre as ações das forças de segurança.

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