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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
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retirada de livros

STF retira de circulação livros com teor homofóbico após ação da PGR

Ministro Flávio Dino proíbe distribuição de quatro obras que classificam homossexualidade como “doença”

Postado em 4 de novembro de 2024 por Vinicius Lima
STF
Ministro Flávio Dino | Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre sua recente decisão de retirar de circulação quatro livros com conteúdo considerado homofóbico. A comunicação, feita nesta segunda-feira (4), cumpre um rito processual padrão.

A PGR foi a autora da ação que levou à proibição dos livros, que incluem os títulos Curso Avançado de Biodireito, Teoria e Prática do Direito Penal, Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista. Esses materiais contêm passagens que descrevem a homossexualidade como “doença” e “anomalia sexual”, além de sugerirem que empregadores teriam o direito de demitir funcionários por “comportamento afeminado”.

Na decisão proferida na quinta-feira (31), Dino destacou que os livros só poderão voltar ao mercado se os trechos incompatíveis com a Constituição forem devidamente revisados. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser usada para violar direitos fundamentais, como a dignidade humana, garantida pela Constituição.

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