STF retira de circulação livros com teor homofóbico após ação da PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre sua recente decisão de retirar de circulação quatro livros com conteúdo considerado homofóbico. A comunicação, feita nesta segunda-feira (4), cumpre um rito processual padrão.

A PGR foi a autora da ação que levou à proibição dos livros, que incluem os títulos Curso Avançado de Biodireito, Teoria e Prática do Direito Penal, Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista. Esses materiais contêm passagens que descrevem a homossexualidade como “doença” e “anomalia sexual”, além de sugerirem que empregadores teriam o direito de demitir funcionários por “comportamento afeminado”.

Na decisão proferida na quinta-feira (31), Dino destacou que os livros só poderão voltar ao mercado se os trechos incompatíveis com a Constituição forem devidamente revisados. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser usada para violar direitos fundamentais, como a dignidade humana, garantida pela Constituição.