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quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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PEC 6x1

CNI critica PEC da redução da jornada e defende negociação coletiva

Entidade afirma que medida pode enfraquecer o diálogo entre empresas e trabalhadores e não criaria mais empregos

Postado em 12 de novembro de 2024 por Vinicius Lima
jornada
CNI alerta que medida pode prejudicar diálogo entre empresas e trabalhadores | Foto: Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se manifestou contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho para menos de 44 horas semanais. Em nota, a entidade argumenta que essa decisão deve ser definida por meio de negociações coletivas entre empregadores e trabalhadores, e não por meio de uma imposição legal. Segundo a CNI, uma redução obrigatória pode enfraquecer o diálogo entre as partes e desconsiderar as diferentes realidades das empresas e setores econômicos no Brasil, especialmente para pequenos e médios negócios.

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, reforça que a diminuição da jornada não resultaria na criação de mais empregos, como alguns defendem. “A criação de empregos depende do crescimento econômico, que deve ser nossa prioridade”, afirmou. Ele também ressaltou que a Constituição já prevê que ajustes de jornada sejam feitos por negociação coletiva, o que considera ser o melhor caminho.

Furlan ainda apontou dados do IBGE mostrando que, apesar do limite de 44 horas, os brasileiros trabalham, em média, 39,2 horas por semana, reflexo de acordos que ajustam as jornadas conforme as necessidades de cada setor e região. Para ele, a negociação, seja coletiva ou individual, é essencial para equilibrar as demandas dos trabalhadores e as condições das empresas.

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