Deputado propõe proibição do uso de celulares em escolas do DF

O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas do Distrito Federal. A proposta foi protocolada na Câmara Legislativa do DF (CLDF) na terça-feira (13/11). Inspirado em lei aprovada em São Paulo, o projeto pretende restringir o uso de dispositivos eletrônicos em instituições públicas e privadas.

A medida, registrada como Projeto de Lei nº 1427/2024, busca evitar o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes durante o horário escolar. Hermeto afirmou que a presença de celulares nas escolas pode comprometer o foco acadêmico, a capacidade cognitiva e o desempenho dos estudantes.

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Pelo texto da proposta, os alunos que levarem dispositivos deverão guardá-los em locais adequados, sem acesso durante aulas e intervalos. Em casos excepcionais, o uso pedagógico dos aparelhos será permitido, além de adaptações para alunos com deficiência.

Caso o projeto seja aprovado, as escolas deverão criar “canais seguros de comunicação” para que as famílias possam contatar os alunos durante o período escolar, garantindo assim a segurança e o acesso à comunicação quando necessário.