Governo organiza projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta faz parte de um conjunto de iniciativas que o governo está discutindo para restringir o uso desses dispositivos por crianças e adolescentes no ambiente escolar. A expectativa é que o MEC anuncie oficialmente uma medida em outubro, em dados ainda a serem definidos. A iniciativa busca oferecer segurança jurídica para estados e municípios que já debatem a concessão do uso de celulares nas escolas.

Em fevereiro, a cidade do Rio de Janeiro implementou um decreto que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede pública municipal. O prefeito Eduardo Paes (PSD) concedeu que a concessão se aplica tanto às aulas quanto aos intervalos.

“O ambiente escolar deve ser um espaço de interação social. O uso excessivo de celulares pode isolar as crianças em suas telas. Não somos contra a tecnologia na educação, mas sua utilização deve ser consciente e responsável. Sem isso, a tecnologia pode se tornar um obstáculo ao aprendizado”, afirmou Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio.

Projeto de lei

Paralelamente, a Assembleia Legislativa de São Paulo discute um projeto de lei que limita o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino, permitindo seu uso apenas para atividades pedagógicas e com autorização específica. Algumas escolas já implementaram restrições ao uso desses dispositivos por alunos e professores.

Embora o ministro Camilo Santana defenda a medida, há divergências entre membros. Alguns técnicos expressaram a opinião de que, em vez de proibir, seria mais eficaz o incentivo ao uso responsável da tecnologia nas atividades educacionais.

A proibição do uso de celulares nas escolas está sendo reforçada por organizações como a Organização Mundial da Saúde e a UNESCO. Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram políticas semelhantes, baseadas em estudos que demonstram uma tecnologia manifesta negativa entre o uso excessivo de e o desempenho acadêmico.