Alemanha arrecada bilhões com imposto sobre cães e reduz abandono

Ter um cachorro na Alemanha custa caro, não só pelas despesas com comida e veterinário, mas também por ter de pagar impostos. Em Berlim, € 120 anuais (R$ 740). Se forem dois cachorros, outros € 180 (R$ 1.100).

Esse imposto pode parecer apenas uma curiosidade, mas representa uma arrecadação significativa para o país. Em 2023, a Alemanha recolheu € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) com a tributação sobre cães, e a previsão é que receba meio bilhão de euros neste ano, segundo o Les Échos. Em dez anos, a arrecadação com esses impostos aumentou mais de 40%, inspirando até um comentarista francês a sugerir que o primeiro-ministro Michel Barnier implementou algo semelhante para ajudar a equilibrar o orçamento da França, que enfrenta um alto déficit.

Embora o sistema alemão tenha ganhado destaque, a ideia de tributar um grupo de cães começou na França com Napoleão, para conter surtos de raiva. Hoje, países como Luxemburgo, Holanda e Suíça também cobram essa taxa, mas em menor escala.

A justificativa para a cobrança na Alemanha é a saúde pública. O imposto financeiro sobre o controle de cães e seus donos e, segundo a prefeitura de Berlim, ajuda a identificar animais perdidos e responsabilizar seus donos. Todos os cães em Berlim deverão ter um chip de identificação, registrado online por € 17,50 (R$ 108). Após algumas semanas, o dono recebe a cobrança do imposto. A multa para quem não registra o animal pode chegar a € 10 mil (R$ 62 mil).

Esse sistema rígido ocorreu em um número praticamente nulo de animais abandonados na cidade. Também há uma fiscalização rigorosa para garantir que os donos recolham as fezes dos seus cães em espaços públicos, com multas entre € 35 e € 250 (R$ 216 a R$ 1.500) para quem descumprir.

Em algumas cidades, quem passa por um curso de treinamento para andar com o cão sem guia recebe desconto sem imposto. Raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano, têm taxas ainda mais elevadas. Em Hamburgo, por exemplo, o valor anual pode chegar a € 600 (R$ 3.700), além de uma apólice obrigatória para cobertura eventual de danos causados ​​pelos animais.

Para a professora universitária Babbete T., que foi multada por estar com sua cadela sem guia, o imposto é justo: “Há toda uma estrutura na cidade para manter a limpeza e segurança, e isso tem um custo.” Ela ainda conta que muitos cães em Berlim, como o seu vira-lata Luca, vieram de centros de acolhimento de outros países.

Em Berlim há um esforço de vários estabelecimentos como shoopings, cafés e restaurantes para a recepção de cachorros, com água e petiscos, isso independente se o cão tem ou não o pedigree.