Mortes em decorrência de intervenção policial aumentaram 46% neste ano

Em São Paulo, as chamadas “mortes em decorrência de intervenção policial” aumentaram 46% neste ano, conforme dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Gaesp-MPSP). Até o dia 17 de novembro, 673 pessoas foram mortas por policiais militares, comparado a 460 mortes registradas em todo o ano anterior.

Desse total, 577 mortes foram cometidas por PMs em serviço, e 96 por policiais de folga. Em 2023, o número foi de 354 mortes em serviço e 106 de agentes fora de serviço. Embora os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) ainda sejam inferiores aos divulgados pelo Gaesp, também mostram um aumento de 20% nas mortes causadas por policiais.

Este é o segundo aumento consecutivo desse tipo de morte em São Paulo. No ano passado, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (PL) registrou um aumento de 19% em relação a 2022. A SSP declara que todos os casos de morte decorrentes de intervenção policial em São Paulo são rigorosamente investigados pelas forças de segurança, com acompanhamento das Corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.

Em uma medida recente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu ao governo de São Paulo o prazo de cinco dias para fornecer mais explicações sobre o uso das câmeras corporais adquiridas recentemente para os policiais militares. Barroso afirmou que as informações recebidas são insuficientes para o devido monitoramento dos compromissos assumidos pelo estado.

Ele pediu que o governo apresente todos os contratos relacionados ao fornecimento dessas câmeras, incluindo anexos e termos aditivos, além de relatórios detalhados sobre os testes realizados, os indicadores de monitoramento e as conclusões sobre a efetividade dos equipamentos. O presidente do STF também solicitou esclarecimentos sobre o estágio de desenvolvimento e o cronograma de testes e implantação do software que detecta os sons de disparos e monitora o uso do equipamento, mesmo quando desativado.