Ação judicial pode cassar partidos por fraude na cota de gênero em Aparecida
Denúncia aponta fraude eleitoral entre cotas de gênero em Aparecida de Goiânia
O advogado Marcio Silva protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra quatro partidos de Aparecida de Goiânia. A denúncia relata supostas fraudes no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Os partidos citados são PP (Partido Progressistas), Avante, Democracia Cristã (DC) e Solidariedade. Segundo a investigação, as siglas deveriam manipular a participação mínima de 30% das mulheres nas chapas, como exige a lei.
Caso a irregularidade seja confirmada, os votos das coligações poderão ser anulados. Isso já provocou uma recontagem de votos, conduzida pelo escritório MS, especializado em direito eleitoral.
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Quatro vereadores podem perder os mandados: Cristiano Zoi (Avante), Mazinho Baiano (DC), Roberto Chaveiro (PP) e Rosinaldo Boy (Solidariedade). Se as chapas forem cassadas, os suplentes de outros partidos ou coligações assumirão as vagas na Câmara Municipal.
A denúncia visa a relevância do respeito às regras eleitorais para garantir a representatividade de gênero. O TRE analisará a ação, e o resultado poderá impactar diretamente a composição política de Aparecida de Goiânia.
O julgamento está previsto para as próximas semanas e poderá alterar o cenário político do município.