PEC das Igrejas: Câmara retoma debate

A Câmara dos Deputados voltará a discutir, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Após reuniões entre deputados e o Ministério da Fazenda, o governo deve apresentar mudanças ao texto na segunda-feira (25). Essas alterações serão debatidas por líderes partidários no dia seguinte.

PEC avança sobre imunidade tributária para igrejas

A proposta, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), visa ampliar a isenção de tributos para bens e serviços ligados a entidades religiosas, como creches, asilos e orfanatos. Hoje, a Constituição já garante imunidade tributária para o patrimônio, renda e serviços diretamente ligados às atividades das igrejas.

Embora tenha apoio da Frente Parlamentar Evangélica e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto enfrenta resistência de alguns deputados, que argumentam que o debate é inoportuno enquanto o Congresso ainda discute a regulamentação da reforma tributária.

O relator da PEC, deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), acredita que o texto será votado nos próximos dias. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado, onde poderá ter como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A proposta não enfrenta oposição do governo, que busca manter boas relações com a bancada evangélica, uma das mais influentes do Congresso, com 240 integrantes.