Adoção no Brasil tem mais famílias habilitadas do que crianças disponíveis

No Brasil, o cenário das filas de adoção revela um contraste intrigante: há mais famílias interessadas em adotar, do que crianças disponíveis. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), atualmente, 35.638 famílias estão habilitadas à adoção, enquanto há 33.733 crianças cadastradas no sistema. Contudo, apenas 4.948 dessas crianças estão efetivamente disponíveis para adoção.

Em Goiás, a situação é semelhante. São 1.109 famílias habilitadas para adotar e apenas 125 crianças à espera de um novo lar. Esses números evidenciam que, embora haja grande interesse em adotar, a disponibilidade de crianças não acompanha a demanda.

Segundo Edvania Freitas, Diretora da Divisão Interprofissional do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, esse descompasso se dá, sobretudo, devido ao perfil desejado pelas famílias. “O perfil almejado é de crianças pequenas, bebês. Mas, na realidade, a maioria das crianças disponíveis para adoção são adolescentes, irmãos ou possuem algum tipo de deficiência”, explica.

Edvania detalha como funciona o processo de triagem para as famílias interessadas. “Quando a família pretendente se cadastrar, passa por uma entrevista com uma equipe técnica que avalia as condições familiares. A questão financeira não é o principal; o foco é na harmonia familiar, possíveis vícios e outros fatores. Após isso, o processo passa pelo juiz e o pretendente participa de um curso de preparação psico-social e jurídica antes de ser inserido no Sistema Nacional de Adoção (SNA)”, esclarece.

Apesar da rapidez no cadastro, que geralmente é concluído em quatro meses, as sentenças judiciais podem levar mais tempo. “Embora o processo esteja cada vez mais ágil, ainda há casos em que decisões judiciais demoram”, afirma Edvânia.

O desafio principal está na disparidade entre o perfil desejado pelas famílias e as crianças disponíveis no sistema. Muitos pretendentes resistem a adotar crianças mais velhas ou com características fora do perfil inicialmente desejado. Esse cenário reforça a importância de campanhas de conscientização para ampliar os horizontes das famílias e promover a adoção de grupos de irmãos, adolescentes e crianças com deficiência.

Em Goiás, esforços têm sido feitos para tornar o processo mais eficiente e humanizado, garantindo que mais crianças encontrem lares. Enquanto isso, iniciativas de preparação das famílias e campanhas de conscientização permanecem cruciais para equilibrar a balança entre a disponibilidade e as expectativas no sistema de adoção.

Com relação à idade dessas crianças , dos 4.948 disponíveis para adoção, 2.005 têm até 10 anos, enquanto 3.039 têm 10 anos ou mais. As maiores faixas etárias são entre 14 e 16 anos (864), maiores de 16 anos (818) e entre 12 e 14 anos (767).

Na funcionalidade de Busca Ativa do SNA, que visa ampliar a visibilidade dessas crianças, são 244 crianças com até 10 anos e 1.226 com mais de 10 anos. Os grupos etários que mais aparecem são de 14 a 16 anos (387), mais de 16 anos (366) e entre 12 e 14 anos (302).

Outro fator que dificulta a adoção é a presença de irmãos. No sistema geral, 3.085 crianças e adolescentes têm pelo menos um irmão. Na Busca Ativa, esse número é de 894. Crianças com deficiência também são mais comuns na Busca Ativa: 14,4% apresentam deficiência intelectual, 4,4% física e intelectual, e 1,5% deficiência física.

Apesar desses dados sobre adoção no país, o cenário da adoção no Brasil tem apresentado alguns dados positivos, e claro alguns desafios persistentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), mais de 32.865 crianças e adolescentes foram adotados no país desde 2019. E atualmente, há mais de 5 mil crianças em processo de adoção.

Nova ferramenta de busca ativa do SNA vêm para auxiliar na adoção

Com o objetivo de facilitar o encontro entre famílias e crianças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova funcionalidade de busca ativa no SNA. Essa ferramenta permite que unidades judiciárias indiquem crianças e adolescentes disponíveis para adoção, incluindo a possibilidade de apresentar fotos e vídeos, desde que autorizados judicialmente e, quando possível, com a anuência da criança ou adolescente.

Durante o lançamento, o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, destacou que a adoção é um ato de amor, além de uma responsabilidade contínua de cuidado e proteção. “Muito mais do que uma medida judicial, adotar é amor e um compromisso contínuo com o afeto e a responsabilidade de bem-cuidar, educar, proteger e se entregar aos filhos e filhas de todo o coração”, afirmou.

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Na fase seguinte da implementação, os mais de 33 mil pretendentes habilitados poderão acessar o ambiente virtual da ferramenta e consultar as crianças e adolescentes disponíveis. Essa funcionalidade visa otimizar o processo, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.

O conselheiro Richard Pae Kim, presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), enfatizou que a ferramenta respeitará a privacidade das crianças e adolescentes, apresentando apenas informações básicas, como prenome, idade e estado de origem. Além disso, para evitar o uso indevido de dados, todo material visual terá uma marca d’água com o nome e CPF dos pretendentes que acessarem as informações.