Governo anuncia medidas para combater a desigualdade racial no SUS

As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentaram um conjunto de medidas focadas na promoção da diversidade étnico-racial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações incluem a qualificação profissional e a reserva de vagas na área da saúde para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Além disso, há a ampliação do programa Mais Médicos em territórios vulneráveis e uma iniciativa com o objetivo de reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027. “Estamos avançando em um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo”, afirmou Nísia Trindade, por meio de uma nota oficial.

Entre as propostas está a criação da Rede Alyne, que visa distribuir de forma equitativa os recursos para combater as desigualdades regionais e raciais no atendimento às gestantes. Uma pesquisa publicada em junho, revelou que a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras, no período de 2017 a 2022, foi de 125,8 por 100 mil nascidos vivos, enquanto a taxa entre mulheres brancas e pardas foi de 64 por 100 mil. A cor de pele preta é um fator determinante para a maior mortalidade materna, em todas as faixas etárias e regiões do Brasil.

Outra medida importante anunciada foi a ampliação do uso de medicamentos para pacientes com anemia falciforme, doença mais prevalente na população negra. O SUS passará a oferecer tratamentos com alfaepoetina e hidroxiureia, em diferentes dosagens, para esses pacientes.

Além disso, o Ministério da Saúde se comprometeu a aumentar o financiamento de equipes de saúde bucal nas comunidades quilombolas e a fortalecer o programa Mais Médicos em 1.696 municípios quilombolas. Também está previsto um diagnóstico detalhado sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas do SUS, com o objetivo de padronizar a coleta desses dados e monitorar de forma mais eficaz as desigualdades no atendimento em todo o país.

Será criado o Observatório para a Saúde da População Negra, que ficará na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz. A proposta é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e deve entrar em funcionamento no primeiro semestre do próximo ano.