Ministro do STJ critica violência policial: “Cidadão tem medo da polícia”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior fez duras críticas a recente violência policial da Polícia Militar de São Paulo, durante uma sessão realizada nesta terça-feira (3). Ele citou episódios de violência cometidos por policiais no estado e afirmou que o comportamento justifica o receio de cidadãos em relação a abordagens policiais, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A declaração foi dada no julgamento de um caso ocorrido em Salvador, em 2019, no qual agentes justificaram uma abordagem com base no “nervosismo” do suspeito diante da presença policial. Sebastião Reis Júnior ponderou que a questão do nervosismo é subjetiva e questionou quem não sentiria desconforto ao ser abordado em um cenário atual de denúncias frequentes de abusos.

Violência policial em São Paulo

Ele mencionou dois episódios recentes registrados em São Paulo. No primeiro, um policial militar atirou pelas costas em um homem durante seu período de folga. No segundo, um grupo de policiais foi flagrado arremessando um cidadão de uma ponte em Diadema, na região metropolitana de São Paulo.

“O próprio governo paulista e o secretário de Segurança reconheceram o absurdo da situação. O cidadão estava dominado. Como não sentir receio diante de casos como esse?”, declarou o ministro.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, repudiou o comportamento do policial envolvido no caso da ponte. Ele afirmou que a ação é incompatível com os procedimentos da Polícia Militar. Por sua vez, o governador Tarcísio de Freitas classificou as atitudes como inaceitáveis e garantiu que os casos serão rigorosamente investigados e punidos.

Até o momento, 13 policiais militares foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento no episódio da ponte. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a vítima, que sobreviveu ao incidente, ainda não foi identificada, mas foi vista caminhando pelo córrego após a queda.

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas, também se posicionou. Ele descreveu o ato como um “erro emocional”, classificando-o como um erro básico e quase infantil. “Os responsáveis serão julgados por seus atos”, acrescentou.