Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares é sancionada
São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a implementar a proibição de celular, que abrange não apenas as aulas, mas também os intervalos
por Leticia Marielle em 
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) uma nova legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado. Com isso, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a implementar uma medida desse tipo, que abrange não apenas as aulas, mas também os intervalos. A medida é respaldada por diversas pesquisas que apontam os prejuízos das telas no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O projeto de lei, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), estabelece que os aparelhos celulares não poderão ser utilizados durante o período em que os alunos estiverem na escola, incluindo os intervalos entre aulas, recreios e atividades extracurriculares. A proibição se aplica a todos os níveis da educação básica, sem distinção de idade.
Nos últimos meses, o debate sobre os efeitos negativos dos celulares na aprendizagem e no desenvolvimento de jovens tem ganhado força no Brasil. Em outubro, um projeto de lei nacional sobre o tema foi aprovado na Comissão de Educação e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Congresso Nacional, antes de ser avaliado pelo Senado. Apesar de ser uma norma estadual, a legislação paulista pode ser fortalecida por uma futura lei federal, uma vez que ambos os projetos são semelhantes.
Embora alguns estados já possuam leis anteriores, de 2007 e 2008, que proíbem o uso de celulares em salas de aula, muitas dessas normas não tiveram sucesso em sua implementação devido à falta de respaldo e de dados científicos na época. No cenário internacional, países como Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos recentemente adotaram restrições ao uso de celulares nas escolas, com base em pesquisas realizadas após a pandemia.
Pesquisa
Um estudo importante realizado pela Unesco, em 2023, reuniu dados de 14 países e concluiu que o uso de celulares nas escolas tem efeitos prejudiciais na memória e na compreensão dos alunos. De acordo com a pesquisa, o simples fato de o aparelho estar presente, seja desligado ou em uso por um colega, pode levar a uma queda na capacidade de concentração e aprendizado, com os alunos gastando até 20 minutos para retomar o foco nas atividades escolares após o uso do celular.
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