STF mantém Moraes como relator em inquérito sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro alegava que Moraes, por supostamente ser alvo de planos golpistas, deveria ser considerado impedido de atuar no caso.

O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a argumentação apresentada pela defesa não comprova parcialidade de Moraes. “Os crimes investigados têm como vítima não um indivíduo, mas a coletividade e o próprio Estado Democrático de Direito”, afirmou Barroso.

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto de Barroso, formando a maioria necessária para rejeitar o pedido. Moraes, por sua vez, não participou da votação.

A defesa de Bolsonaro havia protocolado o recurso com base em informações levantadas pela Polícia Federal, que sugerem monitoramento do itinerário e localização de Moraes, além de um possível plano para atentar contra sua vida.

A decisão definitiva sobre o recurso será confirmada em plenário virtual, que segue aberto até 13 de dezembro para registro de votos pelos ministros restantes. Caso o pedido seja totalmente negado, Moraes continuará à frente das investigações, que apuram não apenas a tentativa de golpe, mas também ameaças contra outras autoridades.