O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda rever o sistema de justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título, após identificar que a facilidade desse recurso pode ter contribuído para a alta abstenção registrada nas Eleições Municipais de 2024.

De acordo com o relatório apresentado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, o índice de abstenção no primeiro turno alcançou 21,71%. Apesar de ser menor que o de 2020, durante a pandemia, o número ainda é superior ao registrado em 2016 (17,58%).

Uma das mudanças cogitadas é restringir a justificativa de ausência no próprio dia da eleição, permitindo que ela seja feita somente após o pleito. Segundo a ministra, isso daria ao eleitor tempo para refletir sobre sua decisão. “É preciso amadurecer esses dados, pois o voto é um dever e um direito de todos nós”, destacou Cármen Lúcia.

O TSE considera que, além da justificativa facilitada, diversos outros fatores influenciaram a ausência de eleitores nas urnas. As propostas de revisão serão analisadas com base nos dados apresentados para fortalecer o compromisso com a participação democrática.