O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), internado em São Paulo para se recuperar de uma cirurgia na cabeça, decidiu não se licenciar do cargo. Apesar de estar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele continua exercendo a presidência, embora tenha transferido parte de sua agenda ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Um exemplo disso foi a recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, que aconteceu na manhã desta terça-feira (10).

Os médicos que acompanham Lula informaram que ele está proibido de realizar atividades de trabalho até que sua recuperação seja completa. No entanto, segundo a equipe médica, ele permanece lúcido e sob observação, com previsão de retornar a Brasília no início da próxima semana.

A Constituição brasileira especifica quando o presidente deve transferir o cargo ao vice. No caso de viagens ao exterior, por exemplo, o artigo 83 da Constituição exige que, se o presidente e o vice se ausentarem do país por mais de 15 dias, precisem de licença do Congresso Nacional. Já no caso de problemas de saúde, a legislação não é clara sobre as condições que determinam o afastamento do presidente, apenas afirmando que, “no caso de impedimento”, o vice assume a função.

A situação de Lula lembra casos anteriores, como o de Jair Bolsonaro (PL), que também precisou de internação durante sua presidência. Em 2019, ele transferiu o cargo para o vice, Hamilton Mourão (Republicanos), durante períodos de recuperação, mas em outros casos, como em 2021, o vice não assumiu o cargo, embora estivesse em viagem oficial.